I Pre Cimeira do Clima Copenhagem 2009
"Brasil desempenha um papel fundamental no debate sobre o clima global, como é atualmente o quarto maior emissor de gases com efeito de estufa (GEE) do planeta. Além disso, o Brasil está em uma posição importante no combate às alterações climáticas, estando entre as 10 maiores economias do mundo, é o quarto maior emissor de CO2. O desmatamento e o mau uso da terra, principalmente na Amazônia, é responsável por 75 por cento das emissões brasileiras de GEE. A destruição da floresta amazônica libera mais de 800 milhões de toneladas de dióxido de carbono a cada ano. O Brasil precisa se comprometer a metas de redução de gases de efeito estufa, eliminar o desmatamento da Amazônia até 2015, promover as energias renováveis e eficiência energética e implementação de uma rede de áreas marinhas para proteger os oceanos." Greenpeace, 16 de janeiro de 2009
E é nesse contexto que devemos entender, por exemplo, a entrevista ao atual ministro brasileiro Carlos Minc na revista Teoria e Debate, salientando o estabelecimento das metas de redução do desmatamento; o Plano Nacional de mudanças climáticas; e a aposta em tecnologias limpas. Isto é, lembrando as teorias do mainstream: uma questão de melhoramento das tecnologias, planejamento adequado e negociação internacional.
A outra cara, porem, de implicação da sociedade, se bem citada por muitos, é mais latente nas palavras de Paulo Brack. A solução, mais profunda, uma sociedade bem diferente: "Um novo modelo tal vez deva ser o da compatibilidade do progresso econômico da desacumulaçao, o que verdadeiramente é mais ecológico. O desapego à sociedade de consumo e acumulação é a postura mais justa e verdadeira" destaca o professor universitário da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Assim, para entender a possível aportaçao brasileira, genuína, ao problema global sobre meio ambiente, deveria ser feita uma análise sincera sobre sua sociedade, suas pautas de consumo e seus modelos de vida. Certamente o denominado "poscapitalismo" onde outros valores começam a ser considerados, é uma corrente ainda longe das sociedades em pleno processo de "capitalização" onde o incipiente progresso ainda passa pelas etapas dum anseio de consumo desmedido...
“Mas será que os pobres não têm direito a se capitalizar?” é uma questão muitas vezes levantada, neste cruzamento de acusações do contexto internacional. Certamente, uma demanda legitima. Se não fosse por ir da mão duma corrente de pensamento (moralizante) completamente oposta.
Assim, tradições políticas se vêm envolvidas no meio do debate ecológico obscurecendo os objetivos globais e entrando na luta do “quem tem mais direito a poluir”. A acusação aos países mais ricos, não só de máximos poluidores, senão de sociedades que culpabilizam aos mais pobres dos problemas globais ambientais a que nos enfrentamos (especialmente marcado pelos desafios demográficos que fazem o nosso crescimento insustentável, sendo que as máximas expressões desta crescida se encontram em países menos desenvolvidos), tem outra face da moeda. Se se pretender revelar tendências xenófobas ou racistas no seio das sociedades mais desenvolvidas, num termo, quiçá exagerado, de eco-fascismo, a versão oposta existe nos países em vias de desenvolvimento, naquele que poderia ser igualmente batizado de eco-marxismo.
Mas não o marxismo teórico, senão suas expressões práticas, por todos conhecidas, e seu reducionismo mais populista: "a culpa é dos ricos". Se pretendermos achar o reflexo dos totalitarismos europeus em atitudes atuais de rejeição ao crescimento de determinadas populações... o reflexo dos totalitarismo marxistas é ainda mais evidente, na sua amplitude quantitativa, presente nas correntes de pensamento dos países em vias de desenvolvimento. Pois, se algo tem em comum os fascismos e marxismos do século XX e terem sido classificados precisamente como totalitarismos pelas suas características similares: o pensamento único, o seu reducionismo analítico, a sua débil crítica (autocrítica e aceitação da alheia)... e o seu perigoso expansionismo.
Assim, entrando na linha das analogias históricas, pense-se num povo com um marcado ressentimento, somem-se umas ânsias de progresso desmedido, e um forte nacionalismo. Pense-se uma sociedade com marcadas características racistas e segregação social. Uma ultima observação, geralmente comum, uma religiosidade sem fissuras. Qualquer historiador veria o potencial destrutivo desta combinação. E depois de achar os seus paralelismos na história, continue sem se temer aos novos gigantes emergentes.
Especialmente a nível meio ambiental, o potencial destrutivo dessas ânsias de desenvolvimento deixam em evidência a legitimidade moral que reclamam. E revelam uma maior complexidade nas políticas de desenvolvimento. Veja-se o exemplo do mercado de crédito de carbono onde esse "eco-marxismo" dos "ricos culpados e poluidores" não revela que os três principais países beneficiários de dito mercado (China, Índia e Brasil) são responsáveis por quase o 30% das emissões de CO2 do planeta.
O seguimento da tendência dos países mais desenvolvidos à redução de emissões, e da tendência dos países emergentes ao aumento delas, costuma ficar oculto numa fácil acusação moral. Enquanto suas sociedades praticam a mais brutal forma capitalista de acumulação de riqueza e consumo.
Isto se revela com clareza nas palavras de Paulo Brack quando perguntado sobre o papel do Brasil na conferência de Copenhague. Lembrando o exercício de historia anterior: progresso desmedido e nacionalismo.
"O Brasil, representado pelo seu governo, considera que as soluções para a redução dos gases de efeito estufa, como o CO2 e o metano, poderiam interferir no seu desenvolvimento" resume Brack, acrescentando mais adiante na sua entrevista: "o governo de Lula já demonstrou por inúmeras vezes que somente atua nas demandas ambientais muito mais ambicionado numa visibilidade internacional".
Entendendo nacionalismo, não a necessidade de pertença a um grupo (quiçá intrínseca no ser humano), mas sim os graus de distanciamento entre a construção de um imaginário coletivo e a realidade. Essa gradação que, nos casos notórios, revela o que poderíamos considerar um acentuado nacionalismo. E que no caso brasileiro se observa perfeitamente de forma simbólica no slogan escolhido pelo presidente para apresentar a candidatura à cidade olímpica: "a cidade mais feliz do mundo". A construção de uma imagem internacional por cima das realidades económico-sociais e a visão, não global, mas sim em escala nacional dos problemas meio ambientais, se observa também nas palavras do Brack: "Estamos destruindo a floresta amazônica e o cerrado, emitimos GEE (...) Mas a pauta agora é a Copa do Mundo e as Olimpíadas."
Qual a função do Brasil a nível internacional? Qual a função dos chamados países “emergentes”? O que emerge realmente? Alguma novidade? O que esperar de uma sociedade que sataniza na teoria e imita na prática os maiores excessos do mesmo modelo?
II Pos Cimeira do Clima Copenhagem 2009
Simplificando de uma forma pedagógica, quiçá inecessaria, há duas ações diferenciadas para entender grande parte das negociações internacionais em matéria de meio ambiente: a emissão de gases de efeito estufa, e a elaboração de projetos substitutivos da emissão de ditos gases. Em base a esta separação, o protocolo de Kyoto estabeleceu uma forma de medir os países separando-os em quotas poluentes (graus de emissão de gases) e estabelecendo um mercado, denominado mercado de créditos de carbono, onde os projetos substitutivos da emissão dos ditos gases podiam ser comprados pelos países que superassem suas quotas para equilibrar matematicamente suas emissões permitidas. Desta forma se separaram os países do planeta em poluidores compradores de créditos carbono, e menos poluidores potenciais vendedores de projetos de sustituição desses gases. Esta separação é relevante para a conjuntura atual por vários aspetos:
Por um lado, esta separação conceitual entre emissão de gases e projetos substitutivos da emissão deles, é fundamental para entender a postura Brasileira. O Brasil atingiu atualmente quotas de emissão dos países industrializados, e por tanto levou para a cimeira suas propostas de redução de gases. Mas em paralelo, a expressão “se quiserem conservar a Amazônia, paguem” responde à filosofia do protocolo de Kyoto entendendo a manutenção de uma mata vegetal como um projeto quantificável no mercado de créditos de carbono. Isto é, uma árvore pode-se resumir em duas atitudes: a combustão de dita árvore produz X CO2, e sua não combustão substitui X quantidade de emissão de CO2, tal qual um projeto eólico, solar, etc. Concretizando, a Amazônia é o principal ativo do Brasil, sumidouro natural para as emissões do planeta. A posição é clara: se o mundo quer-se beneficiar do efeito de sumidouros, deve pagar. Em troca, o Brasil está oferecendo cortar as emissões em cerca de 40% em 2020, e o desmatamento da Amazônia em 80%.
Por outro lado, o facto de estabelecer duas listas imobilizou os graus de poluição, ou a presunção de poluição, de uns e de outros. A realidade, alguns lustros apos o protocolo de Kyoto, é que três países monopolizam o mercado de créditos de carbono, sendo que alcançaram quotas de emissão dos países da primeira lista. O caso da China é o mais chamativo, mas a acompanham Índia e Brasil. Ao longo da cimeira ver-se-iam os movimentos políticos negociadores em duas direções: a defesa do atual statu quo de Kyoto, para os mais beneficiados por ele, e a tentativa de atualização dos países mais desenvolvidos.
O decorrer das negociações em Copenhague mostrou a dificuldade para chegar a um encontro. Em artigo durante a cimeira, Compromissos em Copenhague: ¿nos obligan o no?, o ex-presidente de Chile, Ricardo Lagos, explicava com clareza os motivos do bloqueamento, isto é, alcançar um acordo jurídico vinculante, ou uma simples declaração de compromissos políticos. Este temor levou a uma reivindicação dos países africanos que chegaram a se ausentar simbolicamente das negociações reclamando um regresso ao protocolo de Kyoto, na tentativa de obter uma vinculação como resultado final. Mas o problema está, como assinalava Lagos, em que “la clasificación realizada en Kyoto entre Países Anexo I y Países no-Anexo I, responde a una realidad histórica, tecnológica y económica que ha cambiado drásticamente a lo largo de la última década. La China, India y Brasil de hoy, no son la China, India y Brasil de hace 12 años”. Explica o ex Presidente “los Países no-Anexo I rechazan revisar esta categorización. De esta manera, se niegan a que ciertos países en vías de desarrollo queden fuera de esta categoría y que, por lo tanto, se vean obligados a reducir sus emisiones de dióxido de carbono. China es uno de estos países.”
Estes três gigantes (emergentes?) lideram a representatividade de outros países com que já nada ou pouco partilham no referente a níveis de poluição ambiental. Reuniram-se com anterioridade a Copenhague para uniformizar posturas, numa tentativa de unidade que se veria debilitada durante a cimeira, ou ao menos questionada, naquilo que é uma união já não natural. A contribuiação econômica ao fundo para os países menos desenvolvidos, iniciada pelos compromissos europeus, a que aspiravam muitos pertencentes ao denominado G77, seria a ferramenta dos Estados Unidos para pressionar a posição da China. O país norteamericano oferecia importantes somas em troca duma maior transparência do país asiático, trasladando-lhe a pressão e ameaçando a unidade dum grupo onde a maioria ambiciona uns recursos econômicos que podem estar comprometidos pela posição de alguns dos componentes do próprio grupo. Transparência, alias, pedida também pelos países europeus onde algumas vozes reclamam o mesmo estrito seguimento internacional a que a UE se submete na avaliação dos seus níveis de poluição (dando a entender que outras quantidades estariam sobre a mesa se alguns países não fizessem os seus reportes quando e como lhes convém…)
E é aqui onde a delegação brasileira, faraónicamente presente na cimeira, poderá também jogar um papel relevante, na tentativa de manter: por um lado a sua “representação dos mais pobres”; e por outro o diálogo com os “menos pobres dos mais pobres” para evitar uma ruptura.
A força política do Brasil está na polarização entre poluidores ricos e não poluidores pobres, mas… como manter a representatividade dum grupo pertencendo ao contrário? Certo populismo político de alguns parceiros (“si el clima fuera un banco ya lo habrían salvado” gritava um dirigente latinoamericano) ajuda facilmente a essa polarização, ao mesmo tempo que a comprometem os excessos da China. A chave estará em encaminhar o parceiro asiático e manter o escudo africano dos mais pobres para fazer mais dinheiro.
